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MENÇÕES LEGAIS

Este sítio foi editado pelo Festival de Cannes 3 rue Amélie 75007 PARIS

Responsáveis: Vinca Van Eecke

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Prosodie


Propriedade intelectual: A reprodução ou distribuição não autorizada do todo ou parte dos elementos e informações divulgadas neste sítio é interdita. O conteúdo é disponível unicamente para uso privado e não colectivo. O código relativo à propriedade intelectual só autoriza, segundo os termos dos artigos L. 122-5.2° e 3°, por um lado, as "cópias ou reproduções estritamente reservadas ao uso privado de quem copia e não destinadas a utilização colectiva" e, por outro lado, as análises e citações breves a título de exemplo e de ilustração, "a representação ou reprodução integral ou parcial feita sem o consentimento do autor ou dos titulares do direito ou causa sendo ilícita" (artigo L. 122-4). Essa representação ou reprodução, seja qual for o processo empregue, constituindo, portanto, uma contrafacção sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do código de propriedade intelectual.

Base de dados: Em conformidade com as disposições da lei n° 98-536 de 1 de Julho de 1998 estabelecendo a transposição no código de propriedade intelectual da directiva 96/9 CE de 11 de Março de 1996, relativa à protecção jurídica das bases de dados, o Festival de Cannes é produtor e proprietário de tudo ou parte das bases de dados compondo o presente sítio. Acedendo ao presente sítio, reconhece que os dados que o compõem estão legalmente protegidos e, em conformidade com as disposições da lei 01/07/98 acima citada, não pode nomeadamente extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, directa ou indirectamente, seja qual for o suporte utilizado, por quaisquer meios ou formas, parte ou a totalidade qualitativa ou quantitativamente substancial, do conteúdo das bases de dados figurando no sítio a que acede, bem como a extracção ou reutilização repetida e sistemática de parte, qualitativa ou quantitativamente, não substanciais, quando essas operações excedem manifestamente as condições de utilização normal.

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